LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
1. Finalidade do Tratamento
Tratamos dados pessoais com a finalidade de fornecer nossos serviços, melhorar a experiência do usuário, cumprir obrigações contratuais e legais, e proteger nossos direitos e interesses legítimos.
2. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais: cumprimento de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, e legítimo interesse.
3. Direitos dos Titulares de Dados
Os titulares de dados têm direito a acessar, corrigir, eliminar, solicitar a portabilidade, restringir ou se opor ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação dos nossos serviços ou conforme exigido por lei.
5. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, ou destruição.
6. Contato para Exercício de Direitos
Para exercer seus direitos sob a LGPD, entre em contato conosco pelo e-mail [email de contato].
7. Alterações na Política
Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.